
A pedofilia (também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade) é a perversão sexual ou parafilia, na qual a atracção sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes, antes da idade em que a criança entra na puberdade. Segundo o critério da OMS, os adolescentes de 16 ou 17 anos são também classificados como pedófilos, se eles tiverem uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles.
É classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela OMS.
Os actos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da Internet, também constitui crime. Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram actos ilícitos classificados por muitos países como crime. O comportamento pedófilo é mais comum no sexo masculino, embora ocorra em ambos os sexos.
Diagnóstico
A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da OMS, define a pedofilia como "preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes".
O Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, da Associação de Psiquiatras Americanos, define uma pessoa como pedófila caso ela cumpra os três requisitos abaixo:
O Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, da Associação de Psiquiatras Americanos, define uma pessoa como pedófila caso ela cumpra os três requisitos abaixo:
- Por um período de, pelo menos seis meses, a pessoa possui intensa atracção sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de carácter sexual por pessoas menores de 12 anos de idade ou que ainda não tenham entrado na puberdade.
- A pessoa decide por realizar os seus desejos, o seu comportamento é afectado por seus desejos, e/ou tais desejos causam stress ou dificuldades intra e/ou interpessoais.
- A pessoa possui mais do que 12 anos de idade e é no mínimo 5 anos mais velha do que a criança. Este critério não se aplica a indivíduos com 12-13 anos de idade ou mais, envolvidos num relacionamento amoroso (namoro) com um indivíduo entre 17 e 20 anos de idade ou mais. Haja vista que nesta faixa etária sempre aconteceram e geralmente acontecem diversos relacionamentos entre adolescentes e adultos de idades diferentes. Namoro entre adolescentes e adultos não é considerado pedofilia por especialistas no assunto. (Exemplo: O namoro entre uma adolescente de 14 anos e um jovem de 18 anos).
Que manifestações apresenta uma criança que é vítima de abuso sexual?
As crianças vítimas de abuso sexual podem apresentar sintomas variados, nem sempre fáceis de relacionar com o abuso. Assim, poderão apresentar:
- Corrimento vaginal, hemorragia vaginal, ardor ao urinar, corrimento através da uretra (canal por onde sai a urina);
- Alterações do comportamento (agressividade, masturbação excessiva ou de modo exibicionista, atitudes e conversas sobre temas sexuais desadequados ao nível etário);
- Pesadelos, insónia, encoprese (perda de controle da emissão de fezes);
- Medo de estar sozinho;
- Dificuldade de aprendizagem, etc.
Há que ter presente que a maioria destes sintomas estão presentes noutras situações, sem abuso sexual; o seu aparecimento e a sua persistência sem outras causas evidentes deve fazer com que pais, educadores e profissionais de saúde estejam atentos, facilitando o diálogo com a criança e encorajando-a a falar sobre um eventual incidente.
Quais são as consequências do abuso sexual?
O abuso sexual pode causar alterações emocionais transitórias (medo, confusão, culpa, ansiedade, tristeza, desconfiança) e provocar consequências, a médio e a longo prazo, a nível físico, psicológico e comportamental.
1. Consequências físicas – lesões traumáticas (hematomas, feridas), doenças de transmissão sexual (herpes, gonorreia, sífilis, sida, etc.) e gravidez.
2. Consequências psicológicas – ansiedade, depressão, alterações do sono, agressividade, desconfiança, disfunção sexual na idade adulta.
3. Consequências comportamentais – fugas de casa, furtos, dificuldades de aprendizagem, regressão do desenvolvimento, comportamentos agressivos ou destrutivos, abuso de outros menores.
Como proceder quando se suspeita que uma criança foi ou está a ser vítima de abuso sexual?
Qualquer criança vítima de abuso sexual deve ser ajudada e receber protecção, mesmo que não apresente sintomas. Os sintomas de sofrimento emocional podem não ser evidentes de imediato e só se tornarem manifestos algum tempo depois ou mesmo na idade adulta.
Se a criança denunciar a situação ou se houver indícios fortes de existir abuso sexual o facto deve ser comunicado a uma instituição com responsabilidade na protecção de menores (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Ministério Público, Polícia de Segurança Pública, Centro de Saúde da área, Urgência Hospitalar).
Se tem dúvidas em relação ao ocorrido ou em relação à atitude a tomar, procure ajuda de um profissional da sua confiança, por exemplo o médico de família.
Como ajudar uma criança vítima de abuso sexual?
Se temos a certeza que uma criança sofreu um abuso sexual, ou se ela nos escolheu para revelar o sucedido, devemos demonstrar que merecemos a confiança que depositou em nós e que pode contar com o nosso apoio e protecção.
Para isso devemos manter a calma, controlar as nossa emoções, não mostrando pânico ou angústia, acreditar na criança, não a julgar nem ralhar, deixá-la falar sobre o sucedido e esclarecer os seus receios e dúvidas de forma adequada ao seu nível de desenvolvimento, deixar bem claro que ela não tem culpa do que aconteceu, dar-lhe apoio emocional e tentar obter o máximo de informações sobre o abusador e o contexto do abuso.
Se tiver havido penetração anal ou vaginal recente ou se há lesões físicas evidentes, deve ser procurada ajuda médica imediata (Serviço de Urgência) para caracterização e tratamento das lesões e, eventualmente, recolha de produtos para análise para despiste de doenças sexualmente transmissíveis e confirmação da identidade do agressor. Para que a colheita desse material tenha maiores probabilidades de ser positiva para fins legais a vítima deverá ser observada sem se lavar, mudar de roupa e sem ir á casa de banho depois do abuso.
Noutras situações a observação médica não é tão urgente mas deve ser feita logo que possível. O médico assistente da criança avaliará o seu estado físico e emocional, poderá esclarecer as dúvidas dos pais e da criança e, se necessário, pedirá o apoio de técnicos especializados nesta área.
Lembre-se:
É sempre difícil para a criança revelar um acontecimento que lhe causa confusão, medo, vergonha e, por vezes, sentimentos de culpa. É comum uma criança vítima de abuso não denunciar de imediato a situação, sendo diversas as causas para este silêncio:
- Sentimentos contraditórios pelo sucedido, quer devido à idade e nível de desenvolvimento da criança, quer pela proximidade do abusador, quando é alguém em quem confia.
- Vergonha e medo de ser considerada culpada pelo que aconteceu, ou de porem em dúvida o seu relato.
- Ameaças feitas pelo abusador para que mantenha segredo.
- Indecisão acerca da denúncia quando o abusador é um familiar próximo, com receio de causar uma ruptura familiar.
- Dor emocional intensa que leva à “negação” do sucedido com o consequente silêncio.
Desde que a criança tenha compreensão suficiente deve ser ensinada a:
- Evitar falar ou sair com estranhos, mesmo que digam ter sido enviados pelos pais.
- Aceitar boleias ou presentes de estranhos.
- Aceitar que alguém, mesmo que conhecido, toque partes do seu corpo de uma forma que parece pouco própria , incómoda ou explicitamente sexual.
- Evitar ficar sozinha com pessoas, mesmo próximas, cujo comportamento a faz sentir desconforto.
- Evitar situações de risco (brincar em áreas desertas, andar sozinha à noite, abrir a porta a estranhos ou falar ao telefone com estranhos, manter conversas com estranhos através da Internet – chats – dando referências pessoais, etc.).
- Contar aos pais ou cuidadores qualquer experiência ou comportamento que lhes pareça suspeito.
- Recusar qualquer tentativa de contacto sexual , dizendo não ao abusador e tentando fugir (a não ser que haja violência física).
- A criança deve ser ensinada que uma vítima de abuso não tem culpa do sucedido, e que se isso lhe acontecer deve procurar, logo que possível, a ajuda de um adulto da sua confiança.
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