Pedofilia

A relação sexual entre adultos e adolescentes é regulada pelas leis de cada país referentes à idade de consentimento. Alguns países permitem o relacionamento a partir de uma idade mínima (17 anos na Espanha, 16 no Brasil, Portugal, Itália, Alemanha, Áustria, França, Dinamarca e Noruega, são alguns exemplos).

A pedofilia (também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade) é a perversão sexual ou parafilia, na qual a atracção sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes, antes da idade em que a criança entra na puberdade. Segundo o critério da OMS, os adolescentes de 16 ou 17 anos são também classificados como pedófilos, se eles tiverem uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles.

É classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela OMS.

Os actos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da Internet, também constitui crime. Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram actos ilícitos classificados por muitos países como crime. O comportamento pedófilo é mais comum no sexo masculino, embora ocorra em ambos os sexos.

Diagnóstico

A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da OMS, define a pedofilia como "preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes".
O Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, da Associação de Psiquiatras Americanos, define uma pessoa como pedófila caso ela cumpra os três requisitos abaixo:

• Por um período de, pelo menos seis meses, a pessoa possui intensa atracção sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de carácter sexual por pessoas menores de 12 anos de idade ou que ainda não tenham entrado na puberdade.
• A pessoa decide por realizar os seus desejos, o seu comportamento é afectado por seus desejos, e/ou tais desejos causam stress ou dificuldades intra e/ou interpessoais.
• A pessoa possui mais do que 12 anos de idade e é no mínimo 5 anos mais velha do que a criança. Este critério não se aplica a indivíduos com 12-13 anos de idade ou mais, envolvidos num relacionamento amoroso (namoro) com um indivíduo entre 17 e 20 anos de idade ou mais. Haja vista que nesta faixa etária sempre aconteceram e geralmente acontecem diversos relacionamentos entre adolescentes e adultos de idades diferentes. Namoro entre adolescentes e adultos não é considerado pedofilia por especialistas no assunto. (Exemplo: O namoro entre uma adolescente de 14 anos e um jovem de 18 anos).

Note-se que o acto sexual entre pedófilo e criança não precisa estar presente, e que uma pessoa pode ser considerada clinicamente como pedófila apenas pela presença de fantasias ou desejos sexuais, desde que a dada pessoa cumpra todos os três critérios acima.

Que manifestações apresenta uma criança que é vítima de abuso sexual?

As crianças vítimas de abuso sexual podem apresentar sintomas variados, nem sempre fáceis de relacionar com o abuso. Assim, poderão apresentar:

• Corrimento vaginal, hemorragia vaginal, ardor ao urinar, corrimento através da uretra (canal por onde sai a urina);
• Alterações do comportamento (agressividade, masturbação excessiva ou de modo exibicionista, atitudes e conversas sobre temas sexuais desadequados ao nível etário);
• Pesadelos, insónia, encoprese (perda de controle da emissão de fezes);
• Medo de estar sozinho;
• Dificuldade de aprendizagem, etc.

Algumas crianças apenas apresentam queixas inespecíficas persistentes, como dor de cabeça, dores de barriga ou crises de asma. Noutros casos não há evidência de sintomas imediatos, podendo surgir alterações psicológicas tardias.

Há que ter presente que a maioria destes sintomas estão presentes noutras situações, sem abuso sexual; o seu aparecimento e a sua persistência sem outras causas evidentes deve fazer com que pais, educadores e profissionais de saúde estejam atentos, facilitando o diálogo com a criança e encorajando-a a falar sobre um eventual incidente.

Quais são as consequências do abuso sexual?

O abuso sexual pode causar alterações emocionais transitórias (medo, confusão, culpa, ansiedade, tristeza, desconfiança) e provocar consequências, a médio e a longo prazo, a nível físico, psicológico e comportamental.

1. Consequências físicas – lesões traumáticas (hematomas, feridas), doenças de transmissão sexual (herpes, gonorreia, sífilis, sida, etc.) e gravidez.

2. Consequências psicológicas – ansiedade, depressão, alterações do sono, agressividade, desconfiança, disfunção sexual na idade adulta.

3. Consequências comportamentais – fugas de casa, furtos, dificuldades de aprendizagem, regressão do desenvolvimento, comportamentos agressivos ou destrutivos, abuso de outros menores.

Como proceder quando se suspeita que uma criança foi ou está a ser vítima de abuso sexual?

Qualquer criança vítima de abuso sexual deve ser ajudada e receber protecção, mesmo que não apresente sintomas. Os sintomas de sofrimento emocional podem não ser evidentes de imediato e só se tornarem manifestos algum tempo depois ou mesmo na idade adulta.

Se a criança denunciar a situação ou se houver indícios fortes de existir abuso sexual o facto deve ser comunicado a uma instituição com responsabilidade na protecção de menores (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Ministério Público, Polícia de Segurança Pública, Centro de Saúde da área, Urgência Hospitalar).

Se tem dúvidas em relação ao ocorrido ou em relação à atitude a tomar, procure ajuda de um profissional da sua confiança, por exemplo o médico de família.

Como ajudar uma criança vítima de abuso sexual?

Se temos a certeza que uma criança sofreu um abuso sexual, ou se ela nos escolheu para revelar o sucedido, devemos demonstrar que merecemos a confiança que depositou em nós e que pode contar com o nosso apoio e protecção.

Para isso devemos manter a calma, controlar as nossa emoções, não mostrando pânico ou angústia, acreditar na criança, não a julgar nem ralhar, deixá-la falar sobre o sucedido e esclarecer os seus receios e dúvidas de forma adequada ao seu nível de desenvolvimento, deixar bem claro que ela não tem culpa do que aconteceu, dar-lhe apoio emocional e tentar obter o máximo de informações sobre o abusador e o contexto do abuso.

Se tiver havido penetração anal ou vaginal recente ou se há lesões físicas evidentes, deve ser procurada ajuda médica imediata (Serviço de Urgência) para caracterização e tratamento das lesões e, eventualmente, recolha de produtos para análise para despiste de doenças sexualmente transmissíveis e confirmação da identidade do agressor. Para que a colheita desse material tenha maiores probabilidades de ser positiva para fins legais a vítima deverá ser observada sem se lavar, mudar de roupa e sem ir á casa de banho depois do abuso.

Noutras situações a observação médica não é tão urgente mas deve ser feita logo que possível. O médico assistente da criança avaliará o seu estado físico e emocional, poderá esclarecer as dúvidas dos pais e da criança e, se necessário, pedirá o apoio de técnicos especializados nesta área.

Lembre-se:

É sempre difícil para a criança revelar um acontecimento que lhe causa confusão, medo, vergonha e, por vezes, sentimentos de culpa. É comum uma criança vítima de abuso não denunciar de imediato a situação, sendo diversas as causas para este silêncio:

• Sentimentos contraditórios pelo sucedido, quer devido à idade e nível de desenvolvimento da criança, quer pela proximidade do abusador, quando é alguém em quem confia.
• Vergonha e medo de ser considerada culpada pelo que aconteceu, ou de porem em dúvida o seu relato.
• Ameaças feitas pelo abusador para que mantenha segredo.
• Indecisão acerca da denúncia quando o abusador é um familiar próximo, com receio de causar uma ruptura familiar.
• Dor emocional intensa que leva à “negação” do sucedido com o consequente silêncio.

Embora as crianças tenham uma imaginação fértil que, por vezes, as leva a fantasiar e a mentir, é raro que o façam acerca de abuso sexual. A maioria dos relatos de abuso são verdadeiros.

Desde que a criança tenha compreensão suficiente deve ser ensinada a:

• Evitar falar ou sair com estranhos, mesmo que digam ter sido enviados pelos pais.
• Aceitar boleias ou presentes de estranhos.
• Aceitar que alguém, mesmo que conhecido, toque partes do seu corpo de uma forma que parece pouco própria , incómoda ou explicitamente sexual.
• Evitar ficar sozinha com pessoas, mesmo próximas, cujo comportamento a faz sentir desconforto.
• Evitar situações de risco (brincar em áreas desertas, andar sozinha à noite, abrir a porta a estranhos ou falar ao telefone com estranhos, manter conversas com estranhos através da Internet – chats – dando referências pessoais, etc.).
• Contar aos pais ou cuidadores qualquer experiência ou comportamento que lhes pareça suspeito.
• Recusar qualquer tentativa de contacto sexual , dizendo não ao abusador e tentando fugir (a não ser que haja violência física).
• A criança deve ser ensinada que uma vítima de abuso não tem culpa do sucedido, e que se isso lhe acontecer deve procurar, logo que possível, a ajuda de um adulto da sua confiança.

Dicionário de parafilias